A Inspecção Geral das Actividades Culturais identificou 90 sites pirata cujo acesso mandou barrar.
Uma lista de 90 sites piratas foi enviada nas últimas semanas aos operadores de telecomunicações Cabovisão, Meo, Nos e Vodafone para que os bloqueassem.
“Tudo isto que a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) está a fazer não passa de show off, até porque sabem muito bem que, bloqueando ou não, as pessoas acedem aos sites na mesma. Os utilizadores simplesmente usam outros mecanismos (proxies, TOR, mudanças de DNS, outros sites de torrents) para acederem à informação que pretendem. O que faz com que se gere assim um jogo ‘do gato e do rato’, cujo único propósito será continuar a fingir que os rendeiros da cultura ainda prestam algum serviço, à sociedade ou à cultura“, disse ao JN André Rosa fundador e secretário geral do Movimento Partido Pirata Português (MPPP).
O documento em causa não é bem visto pelo MPPP. “Nós somos contra qualquer tipo de censura e este é só mais um. No nosso entender (e até já foi provado em tribunal) a lei apenas proíbe o upload de conteúdos, ou seja, concordando ou não com a lei, a mesma unicamente pune quem colocou esses conteúdos nos sites de partilha (e não piratas como os vendem). Até porque nesses sites não se partilha apenas conteúdo protegido por direitos de autor“, justifica André Rosa.
No entender deste responsável, “a chamada “pirataria”, ou partilha de conteúdos protegidos por direitos de autor “Prejudica apenas os intermediários, que esses sim roubam o dinheiro dos criadores e dos artistas a descarada, e os que não se querem adaptar as novas tecnologias. Isto porque a Internet veio substituir esses mesmos intermediários“.
Carlos Eugénio, secretário-geral do MAPINET, admite que “O acordo não resolve 100% das situações mas o que conseguimos é muito positivo“. Mas o fundador do MPPP defende que este empenho “é apenas uma forma de esses movimentos dizerem ao mundo que ainda existem. E ainda por cima falham miseravelmente pois não só as pessoas tem como aceder a sites bloqueados, como com o anúncio descobriram sites que se calhar não conheciam, ou seja, estão a publicitar esses mesmos sites“, .
As operadoras Nos e a Vodafone e Meo e Cabovisão, que foram notificadas, preferem não comentar o assunto.
No âmbito do memorando de entendimento, o Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPINET) assume a missão de seleccionar sites que deverão ser alvo de bloqueio técnico, por distribuírem mais de 500 ficheiros ou links piratas ou conterem repositórios com mais de dois terços de ficheiros ou links de cópias ilegais. A IGAC analisa os sites denunciados pelo MAPINET e, caso se justifique, envia notificações para os operadores de telecomunicações, a fim de garantir o bloqueio desses sites, através de filtros técnicos.
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Os 90 sites que constam na notificação enviada para a IGAC constituem apenas a primeira leva de alvos piratas que ficarão inacessíveis para os internautas portugueses.
Mais um elemento que suscita a indignação do MPPP, que defende que “este facto é como uma caixa de Pandora, ou melhor, que se abre aqui um precedente gravíssimo. Hoje, mandam barrar 90 sites de partilha, mas amanhã poderão mandar fechar um qualquer site que critique o governo. Isto é censura em larga escala e sem justificação“.
