Agricultor limpa o próprio terreno e pode pagar multa pesada por isso. De seu nome José ele tomou a decisão de limpar terra para prevenir incêndios, mas por não pedir licença para o efeito pode ter que pagar multa pesada de 85 mil euros.
José foi autuado e incorre numa multa entre 2.000 e quase 85.000 euros por ter limpado. O homem de 73 anos é acusado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) de ter cometido duas infrações graves por ter cortado/arrancado 13 azinheiras e por abrir um caminho no terreno agrícola de que é proprietário próximo da aldeia.
No auto de notícia enviado pelo ICNF, é explicado que o corte/arranque sem autorização constitui contraordenação punível com coima de 49,88 a 74.819 euros e a abertura do caminho sem parecer, uma contraordenação grave punível com coima de 2.000 a 10.000 euros.
«Isto é arruinar as pessoas, se fosse uma multa de 200, 300, 400 euros, agora esta coisa!» desabafou à Lusa, enquanto calcorreava o monte até à propriedade que comprou quando regressou de França, onde esteve emigrado 38 anos.
O agricultor diz que desconhecia a necessidade de licença para a limpeza, mas está convencido de que cometeu “uma boa ação” por tratar aquilo que é dele e para evitar o perigo dos fogos.
O desfecho do processo ainda não é conhecido, mas o valor das coimas são para José “uma brutalidade”: «Porquê? Por eu livrar a minha casa do fogo? Por eu limpar a minha propriedade que estava cheia de silvas? Quando os ministros do Ambiente e da Agricultura andam a mostrar as matas e [a dizer que] é obrigatório limpar, a mim multam-me por limpar?», questiona-se.
José revolta-se contra o ICNF que, diz, «não é uma instituição de conservação da natureza, é uma instituição de conservação de abandono porque a maior culpa dos fogos é deles, porque os lameiros não ardem, o que ardem são as silvas, ninguém corta nada».
«Não ia a cortar os castanheiros e a deixar a azinheira, dão mais rendimento os castanheiros do que a azinheira e eles se não sabem isso que o aprendam. Dizem que abri um caminho, mas eu não abri o caminho, o caminho já existia e mais se eu abri um caminho naquilo que era meu, eles não têm nada a ver com isso», continuou.
Os entraves que enfrentam aqueles que vivem no Parque Natural de Montesinho são motivo de indignação também para Evaristo Augusto Fernandes, de 85 anos, que está «há três meses» à espera de uma licença para cortar lenha naquilo que é dele.
Representou, como contou à Lusa, a junta de freguesia durante 19 anos e assegura que agora as coisas estão piores, desde que «juntaram a conservação com as florestas».
«Numa semana era concedida a licença, hoje não, hoje estamos cinco, seis meses, o mínimo (à espera). Cada vez estamos pior», referiu.
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Dizem estes homens da terra que a freguesia tem «três milhões de pinhos», mas as aldeias não conseguem tirar rendimento, nem a população ganhar «um chavo» com esta riqueza.
«Se a gente vivesse desafogadamente, muito bem, mas agora que vida é que nós podemos fazer? Vida de mendigos”, desabafou Evaristo, que atribui responsabilidades “aos de por aí abaixo, de Lisboa e de Vila Real», onde se encontram os centros de decisão.
