É possível solicitar o subsídio para assistência a neto!

O subsídio para assistência a neto é atribuído nos casos em que os avós vivem com os netos e estes sejam filhos de adolescentes com menos de 16 anos de idade. A licença é atribuída ao longo de 30 dias seguidos de forma exclusiva ou partilhada pelos dois avós.

O subsidio pode ser atribuído nos casos em que os avós têm de prestar cuidados a netos portadores de deficiência ou doença crónica se os pais trabalharem, não pedirem o respetivo apoio e não puderem prestar a assistência necessária.

QUEM PODE BENEFICIAR?

Aos avós que:

  • Trabalhem por conta de outrem;
  • Sejam beneficiários do Seguro Social Voluntário – falamos de trabalhadores marítimos nacionais, bolseiros de investigação científica e trabalhadores de barcos estrangeiros;
  • Estejam em situação de pré-reforma ou que recebam pensão de sobrevivência enquanto trabalham e descontam para a Segurança Social.
Os avós necessitam ainda de ter:
  • Seis meses de registo de remunerações;
  • Situação contributiva regularizada na Segurança Social até ao final do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de trabalhar se estiver abrangido pelo Seguro Social Voluntário;
  • Tenha gozado as licenças previstas no Código do Trabalho – no caso dos trabalhadores por conta de outrem, ou períodos equivalentes nos restantes casos.

QUAL O VALOR DO SUBSÍDIO?

As faltas por nascimento de neto de filho de menor de 16 anos são pagas a 100% da remuneração de referência. Atualmente, o montante diário mínimo não pode ser inferior a 11,24 euros, que corresponde a 80% de 1/30 do Indexante dos Apoios Sociais, atualmente fixado em 421,32 euros.

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COMO OBTER O SUBSÍDIO PARA ASSISTÊNCIA A NETO?

Podes fazer o pedido online, via Segurança Social Direta ou nos balcões destes serviços apresentando o Requerimento do subsídio para assistência a neto.

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