O caso foi denunciado no programa Sexta às 9 da RTP onde parece existir uma nova burla na compra de iphones em Portugal. Trata-se de uma loja conhecida de todos … a Rádio Popular.
Assim, IMEI presente na caixa dos iPhones em causa, cujos donos lesados denunciaram, era diferente do IMEI do próprio equipamento. Para especialistas de direito de consumo, a burla reside precisamente aqui já que os iPhones vendidos em Portugal, como novos (e ao mesmo preço dos novos), já tinham sido afinal trocados em outros países. A informação foi dada por lojas de reparação oficiais da Apple.
Nuno Pinto, um dos lesados, revelou que aquando da compra estranhou o facto do equipamento vir numa embalagem inglesa e com respectivo “carregador inglês”. Quando tentou accionar a garantia, Nuno Pinto foi informado que o telemóvel já não estava coberto pois já era mais antigo que o que era revelado na factura.
Uma situação em que ocorre a venda de equipamentos, designadamente smartphones, alegadamente como novos mas tratando-se de equipamentos usados, poderá consistir numa omissão enganosa conforme previsto no Decreto-Lei nº205/2016 de 23 de Setembro.
Em resposta à questão da RTP “A rádio popular compra iPhones usados que vende depois como novos? , a Rádio Popular refere que “Não, isso nunca aconteceu. A RP no passado, devido à falta de equipamentos no mercado, fez alguns negócios com um distribuidor que importava telemóveis refurbished (com garantia Apple). Quando esses casos ocorreram, os produtos estavam identificados como refurbished – tanto em loja como nos folhetos promocionais (prática do mercado).
A Associação de Direito do Consumo não tem dúvidas de que se trata de um crime e de práticas comerciais desleais.
A venda de equipamentos recondicionados é permitida em Portugal, desde que estes estejam identificados.
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Numa nota enviada à RTP, a RP indica que.. “No que se refere aos dois clientes narrados pela vossa reportagem – Nuno Pinto e Sara Pereira, cabe-nos informar, também, que ambos viram as suas reclamações serem atendidas a 5 de Fevereiro de 2016 e a 29 de Dezembro de 2016, respectivamente.”
