Montenegro faz casa de luxo e Declarou Preço de Construção Inferior ao Valor Fiscal
O presidente do PSD, Luís Montenegro, comunicou à Câmara Municipal de Espinho, em 2015 e 2016, um custo de construção da sua moradia de luxo na cidade que ficou abaixo do valor-base utilizado pelo Fisco para calcular o Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis. Esta declaração contrasta com os preços praticados no mercado imobiliário local, onde o metro quadrado rondava os mil euros.
Declaração de Construção Abaixo do Valor Fiscal
Diferença Significativa nos Valores Comunicados
De acordo com os dados divulgados, Luís Montenegro informou à autarquia um preço de construção de 500 euros por metro quadrado (m²), significativamente inferior ao valor-base de 603 euros por m² adotado pelo Fisco para estabelecer o VPT dos imóveis. Este valor é ainda mais discrepante quando comparado ao preço médio de mercado na região de Espinho, que na época rondava os mil euros por m².
Montenegro faz casa de luxo: Implicações no Cálculo do IMI
A comunicação de um preço de construção inferior ao valor fiscal pode ter impacto direto no cálculo do Valor Patrimonial Tributário (VPT), que serve de base para o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Em regra, o preço de mercado costuma ser superior ao valor-base usado pelo Fisco, tornando a situação incomum e suscitando dúvidas sobre a adequação das declarações apresentadas.
Discrepância Entre o Valor Declarado e o Mercado
O Caso Concreto da Moradia de Luxo
A moradia em questão, situada numa zona de prestígio em Espinho, foi descrita como uma habitação de luxo, cujo preço de construção deveria refletir a qualidade e sofisticação do projeto. No entanto, o valor declarado por Luís Montenegro, de 500 euros por m², não apenas fica aquém do valor fiscal de 603 euros por m², como também está distante do preço médio de mercado estimado em cerca de mil euros por m².
Montenegro faz casa de luxo: Questionamentos Sobre a Declaração
Esta discrepância levanta questões sobre as razões que levaram o presidente do PSD a declarar um valor tão inferior. Especialistas em fiscalidade imobiliária destacam que declarações inconsistentes podem resultar em benefícios fiscais indevidos ou subavaliações patrimoniais, potencialmente contrárias às normas legais.
