As novidades relativas ao cartão de cidadão foram introduzidas em Portugal em Fevereiro de 2007 (em algumas localidades piloto), mas foi apenas em 2008 que passou a ser obtido em qualquer conservatória do registo civil ou loja do cidadão do país.
A partir de segunda-feira há novidades relativamente ao mesmo e haverá mudanças ao nível do CC. De acordo com um documento elaborado e disponibilizado pelo Ministério da Modernização Administrativa e pelo Ministério da Justiça, o prazo geral de validade do cartão de cidadão é de 10 anos (apenas 5 anos para os cidadãos que não tenham completado 25 anos de idade).
A renovação do CC passa também irá passar a custar 18 euros (mais 3 euros que atualmente). No caso de uma emissão ou renovação do CC, até aos 25 anos, o valor mantém-se nos 15 euros. Para as pessoas com dificuldades financeiras o CC será gratuito.
Com as novas alterações, a renovação passa a ser possível de realizar através da Internet e até vai conseguir recuperar o PUK para a fixação de novos PIN. O valor são 5 euros. Mais informação aqui.
Também vais gostar destes:
– Afinal de contas, a fotocópia do cartão de cidadão é ou não proibida?
– Fotocópia do Cartão de Cidadão? Vê o que deves fazer se te pedirem!
Se for um pedido urgente, ou seja com entrega até 3 dias úteis, o preço é de 30 euros (para cartões com validade até cinco anos) e 33 euros para cartões com validade superior a cinco anos.
Existe ainda a modalidade para conseguir o CC no mesmo dia. Neste caso, o valor é de 50 euros (o valor atual é de 35 euros) para os CC com validade até 5 anos e 53 euros para um CC com validade de 10 anos.