Cerca de 30% da população em Portugal ganha menos de 600 euros,foi a conclusão do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
“Um aumento para os 600 euros pago 14 vezes por ano, por exemplo, a ser decidido pelos parceiros sociais e como previsto no programa do Governo, seria mais do que o que 30% dos trabalhadores atualmente ganham“, relata o relatório.
Ainda no mesmo relatório é possivel ler-se que, “em virtude dos dois últimos aumentos da remuneração mínima mensal garantida (outubro de 2014 e janeiro de 2016)”, a proporção de trabalhadores que ganham o salário mínimo aumentou de “cerca de 16% para aproximadamente 19%…há um risco de “exacerbarem as desigualdades de rendimento na medida em que reduzem as perspetivas de os trabalhadores pouco qualificados conseguirem encontrar trabalho“.
O aumento do salário mínimo nacional de janeiro de 2016, para os 530 euros, “fez com que o salário mínimo atingisse os níveis salariais de 30% dos trabalhadores empregados e que o valor do salário mínimo atingisse quase 60% da média dos salários“.
A OCDE alerta que as perspetivas de continuar a subir o salário mínimo nacional “arriscam-se a desfazer as melhorias alcançadas na competitividade, que são vitais para os exportadores“.
António Costa pretende continuar a subir o valor do salário mínimo gradualmente até atingir os 600 euros em 2019, tal como ficou assumido no programa do Governo.
A OCDE afirma ainda que esta pressões salariais “podem fazer ressurgir as extensões administrativas de acordos de negociação coletiva [as chamadas portarias de extensão], incluindo para empresas que não estavam envolvidas no processo de negociação…ao nível da empresa através de requisitos de representatividade mais rigorosos (…) e com possibilidade de as empresas saírem iria resultar num melhor alinhamento da evolução dos salários e a saúde e produtividade das empresas”.
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Assim, seria possível reforçar a competitividade das empresas portuguesas e aumentar os incentivos ao investimento. A negociação feita ao nível da empresa (em vez de a nível setorial) “pode ser acompanhada de medidas que reforcem a representação dos trabalhadores“, conclui a OCDE.