O aviso está dado. Quem lançar balões de São João, pode levar a uma multa até aos cinco mil euros e a PSP do Porto irá proceder à fiscalização durante os festejos.
O período crítico do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios foi antecipado para devido às condições meteorológicas de temperatura que determinaram o aumento do nível de perigosidade para alerta vermelho e laranja no território continental.
Está, assim, proibido o lançamento dos tradicionais balões de São João. A PSP já realizou operações na cidade de sensibilização para “reforçar o alerta relativamente à proibição do lançamento dos balões com mecha acesa”. “Tendo em consideração esta proibição, o Núcleo de Armas e Explosivos esteve a fazer hoje ações junto dos operadores e comerciantes no sentido de informar que saiu esta portaria e que o lançamento de balões é proibido“, referiu fonte da PSP.
Trata-se de “um evento pirotécnico de fogo-de-artifício em que não vão ser lançados foguetes”, acrescentou, reiterando que o que a PSP vai fazer é “tentar cumprir o que está legislado a partir de hoje”.
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No artigo 37º do decreto-lei nº 124/2006 pode ler-se que a competência da fiscalização compete à “Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Polícia Marítima, à Autoridade Florestal Nacional, à Autoridade Nacional de Proteção Civil, às câmaras municipais, às polícias municipais e aos vigilantes da natureza” bem como “compete aos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e das florestas, a definição das orientações no domínio da fiscalização do estabelecido no presente decreto-lei”.
