O novo sistema de pontos consiste na perda e recuperação de pontos consoante o comportamento dos condutores, a gravidade das contraordenações altera a quantidade de pontos perdidos, por outro lado o bom comportamento dos condutores que não cometam contraordenações será recompensado.

A partir do dia 1 de Junho de 2016 todos os condutores vão começar com 12 pontos na sua carta de condução, o mínimo de pontos possíveis é 0 e o máximo é de 15 pontos.

Os condutores são penalizados consoante as contraordenações cometidas e as infrações praticadas sobre a influência de álcool ou com substâncias psicotrópicas são mais penalizadas.

Os pontos são sempre descontados aos pontos que o condutor tenha, inicialmente são 12, assim um condutor que cometa uma contraordenação grave perde 2 pontos, fica com 10. Se voltar a cometer uma contraordenção grave volta a perder 2 pontos ficando apenas com 8.

A justificação para a penalização extra aos condutores que conduzam sobre a influência de álcool prende-se com o facto de cerca de um terço das vítimas mortais em acidentes de viação terem uma taxa de álcool no sangue acima do limite legal.


A subtração de pontos ao condutor tem níveis intermédios de penalização. Quando o condutor apenas tem 4 pontos é obrigado a frequentar ações de formação de segurança rodoviária e realizar um novo exame de código quando ficar apenas com dois. Quando o infrator perder todos os pontos ficará sem título de condução durante dois anos e terá de obter novamente a carta de condução.

Os condutores que não cometam infrações graves nem muito graves num período de 3 anos recuperam 3 pontos até um máximo de 15 pontos, mais três do que os 12 iniciais.

Se um condutor tiver duas contraordenações muito graves no cadastro e cometer mais uma até 31 de Maio de 2016 ficará sem carta mesmo que o processo seja decidido já na vigência do novo sistema. No entanto se o mesmo condutor cometer uma infracção muito grave a 1 de Junho de 2016, as duas anteriores não vão ser consideradas no novo sistema. O condutor terá os mesmos 12 pontos que um condutor que não tinha qualquer infracção no cadastro e perderá os pontos correspondentes apenas à infracção que cometeu no novo regime.

FONTEBom condutor

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