A situação é muitíssimo familiar e, inclusive, atira a primeira pedra quem nunca pegou no telemóvel do parceiro para dar aquela fuçada de leve. O facto é que, além do risco de realmente encontrar alguma coisa, o acto agora pode dar cadeia – pelo menos na Espanha.
Antonio Miralles Amorós, titular do tribunal penal número 4 de Girona, na Espanha, usou para condenar a dois anos e meio de prisão e multa de seis euros diários durante 19 meses um vizinho de Puigcerdà, Antonio J. S., como “autor do crime de descoberta e revelação de segredos com o agravante de parentesco”. A sentença, datada de 28 de julho passado, penaliza a espionagem do telemóvel de uma mulher por parte do seu marido para recolher provas de uma relação extraconjugal e incluí-las no processo civil de divórcio dos dois. É a primeira vez que um acto desse tipo leva à prisão – se os recursos não forem aceites – de um condenado por apropriar-se de arquivos da esposa, e usa como agravante o parentesco.
O relato:
“Em 22 de dezembro de 2014, Antonio J. S. teve acesso ao telemóvel da sua esposa, M. P. T, digitando a senha e baixou um arquivo guardado no correio eletrónico com uma fotografia da senhora M. P. T. [esposa dele naquele momento] com um homem, assim como várias mensagens do aplicativo Line, tudo isso sem o conhecimento de M.P.T. Não ficou registado que o acusado tenha divulgado ou cedido tais mensagens a terceiros. Não ficou provado que o acusado tenha realizado os actos com intenção de causar danos à integridade psíquica ou provocar temor na denunciante. Ficou registado que a senhora M. P. T. permaneceu por 15 dias em licença sem que tenha ficado provado que tenha sido em consequência dos actos, nem que tenha sofrido dano ou sofrimento especial”.
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A sentença judicial
Passível de recurso em primeira instância, conclui que “não se tratou de um mero bisbilhotar ou de uma visão fugaz ou momentânea do conteúdo privado, mas que o acusado se valeu do adequado suporte material de captação do conteúdo” para utilizá-lo em outro processo, de divórcio. O condenado alegou, sem sucesso, que o terminal era de uso familiar porque a sua mulher usava outro e que as senhas estavam guardadas num arquivo partilhado na nuvem.
Em todo caso, é melhor ficar esperto e segurar a curiosidade (a emoção, o telemóvel, tudo).
